Essa nova etapa é para o envio de eventos que têm prazos fixos para serem entregues. Mas fique tranquilo! Vamos te explicar tudo daqui a pouco.

Antes, precisamos falar um pouco sobre as obrigações que já estão sendo usadas e como andam as exigências do Governo. É só continuar lendo o artigo que você vai entender tudo sobre o eSocial para 2019.

Afinal, como está a implantação do eSocial?

O eSocial foi criado para simplificar e otimizar o envio de informações referentes aos colaboradores das empresas.

 Então, o programa começou em janeiro de 2018 com o cadastro e o envio das tabelas com informações relacionadas às empresas do primeiro grupo. Depois, em março de 2018, elas passaram a enviar as informações sobre os colaboradores e seus vínculos com a empresa.

Completando o ciclo, em maio de 2018, as empresas do primeiro grupo começaram a enviar as informações sobre a folha de pagamento.

 Portanto, as empresas do segundo grupo, aquelas que têm faturamento inferior a R$ 78 milhões e que não pertencem ao simples nacional, só entraram de fato no eSocial em julho de 2018 com o cadastramento no programa.

Em outubro de 2018 elas passaram a enviar as informações relativas aos funcionários. Em janeiro de 2019 as informações sobre folha de pagamento. Ou seja, a partir desta data começou o que chamamos de fase de eventos periódicos do eSocial.

 E é sobre ela que vamos falar agora. Vamos lá?

Eventos periódicos do eSocial: O que vem em 2019?

Como já dissemos, o que marca o começo dessa nova fase é o envio de eventos periódicos do eSocial, como, por exemplo, a obrigatoriedade da entrega das informações sobre a folha de pagamento para os contribuintes do segundo grupo.

Por isso, criamos um artigo especial sobre os eventos e tudo que é preciso saber sobre essa obrigação dentro do eSocial.

Outra situação que tem gerado dúvidas nessa fase de eventos periódicos do eSocial é a substituição da GFIP para o recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS. Esses dois processos passarão a ser entregues pela GRFGTS, por isso, os prazos já foram prorrogados por duas vezes.

Seguindo a linha de cronograma do eSocial, a última área a entrar no processo de obrigações é a de segurança e saúde do trabalhador. Para este item, as empresas do primeiro grupo ainda vão começar a entregar as informações em julho de 2019.

 Por fim, o terceiro grupo também começa em 2019 o processo de adesão ao eSocial. Este conjunto corresponde aos empregadores que são pessoas físicas, os optantes pelo Simples, as entidades Sem Fins Lucrativos, os microempreendedores individuais e os produtores rurais. Em janeiro de 2019 eles começaram o cadastro e em abril passam a fazer o envio das informações sobre os colaboradores.

Em julho de 2019 eles serão obrigados a fazer o envio das informações referentes à folha de pagamento.

Quais são as perspectivas para 2020?

Após a fase de eventos periódicos do eSocial, a perspectiva para o ano de 2020 é a entrada do quarto grupo no sistema de obrigações do eSocial. Fazem parte desse conjunto os órgãos públicos e as organizações internacionais.

Ainda não foram definidas datas para as entregas e a expectativa é que esses prazos saiam ao longo deste ano.

Fonte: Jornal Contábil